TV GAZETA DE ALAGOAS

Globo vai ao STF para se livrar de contrato com emissora de Collor

Decisão judicial mantém parceria com a emissora alagoana, que alega risco de falência sem o contrato

Imagem com foto do prédio da TV Gazeta de Alagoas
Sede da TV Gazeta Alagoas; Globo foi ao STF para tentar se livrar de afiliada - Foto: Reprodução
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A Globo acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para resolver a disputa com a TV Gazeta, sua afiliada em Alagoas desde 1975, pertencente ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Desde o ano passado, a emissora busca encerrar o contrato com a parceira.

Em junho, o TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) decidiu manter a afiliação por força de liminar, devido à recuperação judicial das Organizações Arnon de Mello, grupo ao qual a TV Gazeta pertence. As informações foram publicadas pelo site F5, da Folha de S.Paulo.

Em outubro de 2023, a TV Globo comunicou à TV Gazeta que não renovaria o contrato. A justificativa foram escândalos envolvendo a emissora nos últimos anos. Entre os motivos, está o uso da TV Gazeta por Collor para receber propina em um esquema de corrupção.

Em julho, Collor foi condenado a oito anos de prisão pelo STF. No início de novembro, a TV Gazeta entrou com pedido judicial para impedir a rescisão do contrato de afiliação. A emissora argumentou que sem o apoio da Globo, não conseguiria cumprir acordos financeiros e quitar suas dívidas.

A afiliada de Alagoas afirmou que o fim do contrato resultaria em demissões em massa, extinguindo ao menos 209 dos 279 postos de trabalho. O canal local conseguiu uma liminar, com apoio do Ministério Público, obrigando a Globo a renovar o contrato até 2029.

A Globo alega que a TV Gazeta continua com dívidas significativas e que a renovação do contrato não resolveria os problemas financeiros da empresa. O relator do caso no TJ-AL, Paulo Zacarias, deu parecer favorável à Globo, mas os outros dois desembargadores discordaram, afirmando que a TV Gazeta iria falir sem o vínculo com a emissora carioca.

A Globo já possui um acordo verbal com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca em Pernambuco, para substituir a TV Gazeta como afiliada. No STF, o caso foi sorteado para relatoria do ministro Kassio Marques Nunes. O julgamento deve ocorrer em agosto, com tramitação prioritária, mas ainda sem data definida para conclusão.

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Foto de Túlio Medeiros
Túlio Medeiros
Editor-chefe do Portal da TV e escreve sobre televisão e colabora com sites de entretenimento desde 2010. Além de novelas e programas de auditório, sua preferência nas telinhas é acompanhar telejornais locais e nacionais das principais emissoras brasileiras.

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