A decisão da Netflix de encerrar o compartilhamento de senhas, em maio de 2023, resultou em quase mil ações judiciais no Brasil. Segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (8) pelo site F5, da Folha de S.Paulo, cerca de 943 clientes da plataforma de streaming recorreram ao Judiciário para reaver o benefício.
Os processos estão em andamento em seis estados, sendo São Paulo o líder com 250 casos. Outras ações foram registradas no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Até o momento, nenhum julgamento ocorreu desde o início das ações, no fim de maio de 2023. A mais recente foi registrada em 26 de junho.
A principal alegação dos processos é a incapacidade da Netflix de distinguir se a senha é compartilhada entre familiares. Em um caso que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), um homem de 53 anos de Higienópolis, em São Paulo, argumenta que a filha não consegue acessar a Netflix na TV que fica em seu quarto. Ele pede indenização de R$ 5 mil e autorização para dividir a senha.
Desde a mudança, a Netflix registrou um aumento de 78% nas buscas por cancelamento de assinaturas, segundo a Tunad, plataforma que monitora comerciais veiculados na TV e rádio. O serviço de streaming não divulga o número de clientes no Brasil, mas estimativas de mercado apontam para uma base de 20 milhões de assinantes no país.
Além das ações individuais, a Netflix enfrenta processos do Procon em pelo menos cinco estados. Até o momento, nenhuma dessas ações se transformou em casos contra os consumidores. Procurada pela reportagem da publicação, a plataforma de vídeos não se pronunciou sobre o assunto.
