O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabriu um inquérito contra o Google por possível abuso de posição dominante no mercado de buscas e uso indevido de conteúdo jornalístico de terceiros. A análise será feita pelo tribunal do Cade na quarta-feira (28), após recomendação de reavaliação do caso.
O que aconteceu?
- Cade retomou inquérito sobre práticas do Google no mercado digital
- Investigação apura uso de conteúdo jornalístico por buscador
- Tribunal do Cade analisará o caso na quarta-feira (28)
- Inquérito havia sido arquivado em dezembro de 2024
- Conselheira recomendou reabertura após casos na Europa
- ANJ afirma que houve queda de audiência nos sites jornalísticos
- Google é acusado de usar manchetes e trechos sem repasse financeiro
- Expectativa é que decisão leve à remuneração de veículos de imprensa
A investigação examina se o Google pratica a chamada “raspagem” de conteúdo –técnica em que trechos de notícias são exibidos diretamente nos resultados de busca. Segundo a Associação Nacional de Jornais (ANJ), isso reduz o tráfego direcionado aos sites originais e prejudica suas receitas publicitárias.
A apuração foi iniciada em 2018 e arquivada pela Superintendência-Geral do Cade em dezembro de 2024. No entanto, em março deste ano, a conselheira Camila Cabral Pires Alves recomendou sua retomada, citando medidas semelhantes adotadas por autoridades reguladoras da Bélgica e da França.
No exterior, o Google é investigado pela Comissão Europeia por possíveis violações à Lei de Mercados Digitais. A legislação visa equilibrar o mercado digital e limitar ações de grandes empresas de tecnologia. O Brasil acompanha esse movimento por meio do Cade.
Google usa conteúdo sem levar tráfego aos sites
A ANJ sustenta que o buscador exibe manchetes e partes das reportagens sem direcionar os leitores aos veículos produtores. Essa prática, segundo a entidade, caracteriza uma conduta exploratória e interfere na concorrência, já que favoreceria os serviços próprios do Google.
O presidente executivo da ANJ, Marcelo Rech, defende que a análise seja aprofundada. “Entendemos que é importante o Cade estender o exame do processo, especialmente neste momento, em que organismos antitruste de todo o mundo estão avaliando os impactos dos negócios das plataformas”, afirmou ao O Globo.
A expectativa da associação é que a decisão leve à obrigatoriedade de acordos de remuneração entre o Google e os sites jornalísticos. Modelos parecidos já foram estabelecidos em outros países, o que busca garantir repasse financeiro aos veículos que produzem o conteúdo.
Além da conduta exploratória, o Cade apura também possível prática de conduta exclusionária por parte do Google. Isso significaria o favorecimento dos próprios serviços na organização dos resultados de busca, dificultando o acesso a concorrentes no ambiente digital.
